Governança das Contratações

Conjunto de Cursos On-line que auxiliam os órgãos públicos em boas práticas de Licitações e Contratos, Planejamento, Seleção de fornecedores, Fiscalização de contratos e Gestão contratual. Foco IN01, Resolução CNJ 182 e IN05.

Aplicando a IN 01/2019 - Com ênfase na prática
ÍTALO FIGUEIREDOFERNANDA HADDAD

Aplicando a IN 01/2019 - Com ênfase na prática

O marco normativo das contratações de Tecnologia da Informação na Administração Pública tem evoluído significativamente nos últimos anos. Lançada em 2019, a Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal.


Carga Horária: 24 horas
Instrutores: Italo Figueiredo e Fernanda Haddad

Como ter sucesso na gestão e fiscalização de contratos
FERNANDA HADDAD

Como ter sucesso na gestão e fiscalização de contratos

Contratar é, ao mesmo tempo, uma obrigação e uma necessidade da Administração Pública. A participação de parceiros privados é essencial ao funcionamento da organização e para a consecução das políticas públicas.


Carga Horária: 16 horas
Instrutor: Fernanda Haddad

Contratando Fábrica de Software na Administração Pública
FERNANDA HADDAD

Contratando Fábrica de Software na Administração Pública

A demanda por recursos de tecnologia da informação vem aumentando rapidamente nas últimas décadas. E, considerando a limitação e disponibilidade dos profissionais de TI dentro dos órgãos, um contorno para esse problema é a contratação de terceiros para o desenvolvimento de sistemas no modelo conhecido como Fábrica de Software.


Carga Horária: 16 horas
Instrutora: Fernanda Haddad

Lei 13.303/2016 - Da Licitação à Contratação Pública - Análise do Processo sob a Ótica dos Principais Riscos Relacionados
SANDRO BERNARDES

Lei 13.303/2016 - Da Licitação à Contratação Pública - Análise do Processo sob a Ótica dos Principais Riscos Relacionados

A doutrina há muito reclamava a expedição de um regulamento próprio para as empresas estatais. Isso foi atendido com a edição da Lei 13.303/2016, a qual, dentre outros objetivos, intenciona melhorar a governança de aquisições das empresas públicas e sociedades de economia mista, por meio de regras diferenciadas daquelas estabelecidas nas normas que anteriormente regiam a matéria, em especial, a Lei 8.666/1993.


Carga Horária: 24 horas
Instrutor: Sandro Bernardes

Planejamento e Gestão de Contratação de Planejamento e Gestão de Contratação de Solução de TIC à luz da Resolução CNJ Nº182
CLÁUDIO CRUZ

Planejamento e Gestão de Contratação de Planejamento e Gestão de Contratação de Solução de TIC à luz da Resolução CNJ Nº182

O conteúdo desse treinamento aumentará a segurança jurídica do participante quanto à sua atuação como planejador ou gestor de contratações. Também aumentará a probabilidade de sucesso de projetos de contratação de serviços de TI. Além de melhorar o desempenho gerencial do participante, elevando a capacidade do órgão no fornecimento de serviços ao Estado. Ao término do curso o participante receberá certificado emitido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP).


Carga Horária: 16 horas
Instrutor: Cláudio Cruz

Contratando Obras e Serviços de Engenharia e Elaborando Matriz de Risco à luz da Lei 13.303/2016
GUSTAVO OLKOWSKI

Contratando Obras e Serviços de Engenharia e Elaborando Matriz de Risco à luz da Lei 13.303/2016

A contratação de obras e serviços de engenharia possui diversas particularidades em relação às demais licitações de bens e serviços comuns ou de TI. Dada à sua grande complexidade e variabilidade de temas envolvidos, tais contratações exigem do agente público um maior preparo e capacitação.


Carga Horária: 16 horas
Instrutor: Gustavo F. Olkowski

Contratando pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e Elaborando Matriz de Risco
GUSTAVO OLKOWSKI

Contratando pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e Elaborando Matriz de Risco

No ano de 2011, devido à necessidade de o país agilizar a execução de investimentos para viabilizar a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o Governo Federal publicou a Lei 12.462, em 04 de agosto de 2011, instituindo o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Com o tempo, a possibilidade de uso do RDC foi se ampliando, primeiramente para quaisquer ações do então Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), depois para obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Única de Saúde (SUS), e, paulatinamente, para diversas outras áreas.


Carga Horária: 16 horas
Instrutor: Gustavo F. Olkowski

Implementando a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Implementando a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

A entrada em vigor de uma nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, de 01.04.2021, traz uma série de desafios para todos que trabalham nessa área, sejam pregoeiros, gestores públicos, fiscais de contrato e demais servidores. Inaugura-se uma nova sistemática de contratações da Administração Pública, sendo essencial conhecer os institutos do novel diploma e saber como incorporá-los às rotinas de contratação.


Carga Horária: 20 horas
Instrutores: Francismary Maciel e Jandeson Barbosa

Aplicação de Sanções nas Licitações e Contratos Administrativos com base na Lei nº 14.133/2021

Aplicação de Sanções nas Licitações e Contratos Administrativos com base na Lei nº 14.133/2021

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos inaugura uma sistemática mais robusta nos processos de apuração de responsabilidade de licitantes e contratados, em atenção ao devido processo legal e outros valores constitucionais. Nesse contexto, é necessária a capacitação de membros ou futuros membros de comissão de processo de responsabilização, gestores públicos, fiscais de contratos, agentes de contratação, pregoeiros, advogados públicos, agentes do controle interno e demais servidores


Carga Horária: 16 horas
Instrutores: Francismary Maciel e Jandeson Barbosa