Governança das Contratações

Conjunto de Cursos On-line que auxiliam os órgãos públicos em boas práticas de Licitações e Contratos, Planejamento, Seleção de fornecedores, Fiscalização de contratos e Gestão contratual. Foco IN01, Resolução CNJ 182 e IN05.

Aplicando a IN 01/2019 - Com ênfase na prática
CLÁUDIO CRUZFERNANDA HADDAD

Aplicando a IN 01/2019 - Com ênfase na prática

O marco normativo das contratações de Tecnologia da Informação na Administração Pública tem evoluído significativamente nos últimos anos. Lançada em 2019, a Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal.


Carga Horária: 24 horas
Instrutores: Cláudio Cruz e Fernanda Haddad

Contratação de Soluções de TI aplicável aos Conselhos de Fiscalização Profissional
DANIEL TRONCOSO

Contratação de Soluções de TI aplicável aos Conselhos de Fiscalização Profissional

O objetivo desse curso é, por meio de atividades práticas, capacitar servidores públicos nos aspectos relacionados à aquisição de bens e serviços de TI, aplicando as melhores práticas da contratação.


Carga Horária: 24 horas
Instrutora: Fernanda Haddad

Como ter sucesso na gestão e fiscalização de contratos
FERNANDA HADDAD

Como ter sucesso na gestão e fiscalização de contratos

Contratar é, ao mesmo tempo, uma obrigação e uma necessidade da Administração Pública. A participação de parceiros privados é essencial ao funcionamento da organização e para a consecução das políticas públicas.


Carga Horária: 16 horas
Instrutor: Fernanda Haddad

Processo de Contratação em Conselhos de Fiscalização Profissional: Foco da Alta Administração
SANDRO BERNARDES

Processo de Contratação em Conselhos de Fiscalização Profissional: Foco da Alta Administração

Os Conselheiros integrantes dos Conselhos de Fiscalização Profissional possuem diversas atribuições relacionadas aos processos de contratação da instituição. Envolvem-se com processos licitatórios, contudo, como normalmente não possuem formação ou experiência com o assunto (contratação pública), muitas vezes sentem-se inseguros de avalizar uma decisão que deve ser tomada pelo Conselho.


Carga Horária: 8 horas
Instrutor: Sandro Bernardes

Contratando Fábrica de Software na Administração Pública
FERNANDA HADDAD

Contratando Fábrica de Software na Administração Pública

A demanda por recursos de tecnologia da informação vem aumentando rapidamente nas últimas décadas. E, considerando a limitação e disponibilidade dos profissionais de TI dentro dos órgãos, um contorno para esse problema é a contratação de terceiros para o desenvolvimento de sistemas no modelo conhecido como Fábrica de Software.


Carga Horária: 16 horas
Instrutora: Fernanda Haddad

Lei 13.303/2016 - Da Licitação à Contratação Pública - Análise do Processo sob a Ótica dos Principais Riscos Relacionados
SANDRO BERNARDES

Lei 13.303/2016 - Da Licitação à Contratação Pública - Análise do Processo sob a Ótica dos Principais Riscos Relacionados

A doutrina há muito reclamava a expedição de um regulamento próprio para as empresas estatais. Isso foi atendido com a edição da Lei 13.303/2016, a qual, dentre outros objetivos, intenciona melhorar a governança de aquisições das empresas públicas e sociedades de economia mista, por meio de regras diferenciadas daquelas estabelecidas nas normas que anteriormente regiam a matéria, em especial, a Lei 8.666/1993.


Carga Horária: 24 horas
Instrutor: Sandro Bernardes

Lei 13.303/2016: Do Planejamento da Licitação à Seleção do Contratado - Riscos Inerentes e Elaboração de Regulamento
SANDRO BERNARDES

Lei 13.303/2016: Do Planejamento da Licitação à Seleção do Contratado - Riscos Inerentes e Elaboração de Regulamento

A doutrina há muito reclamava a publicação de um regulamento próprio para as empresas estatais. Isso foi atendido com a edição da Lei 13.303/2016, a qual, dentre outros objetivos, intenciona melhorar a governança de aquisições das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, por meio de regras diferenciadas daquelas estabelecidas nas normas que anteriormente regiam a matéria, em especial, a Lei 8.666/1993.


Carga Horária: 24 horas
Instrutor: Sandro Bernardes

Licitações e Contratos - Análise da Dinâmica do Processo de Contratação a partir da Jurisprudência do TCU
SANDRO BERNARDES

Licitações e Contratos - Análise da Dinâmica do Processo de Contratação a partir da Jurisprudência do TCU

Os servidores públicos que lidam com processos licitatórios, contratos e contratações diretas (dispensas e inexigibilidades), diante de desafios a serem enfrentados pela Administração Pública de qualquer nível federativo, devem estar adequadamente preparados, uma vez que, mais do que nunca, é preciso utilizar com eficiência recursos públicos.


Carga Horária: 24 horas
Instrutor: Sandro Bernardes

Planejamento e Gestão de Contratação de Planejamento e Gestão de Contratação de Solução de TIC à luz da Resolução CNJ Nº182
DANIEL TRONCOSO

Planejamento e Gestão de Contratação de Planejamento e Gestão de Contratação de Solução de TIC à luz da Resolução CNJ Nº182

O conteúdo desse treinamento aumentará a segurança jurídica do participante quanto à sua atuação como planejador ou gestor de contratações. Também aumentará a probabilidade de sucesso de projetos de contratação de serviços de TI. Além de melhorar o desempenho gerencial do participante, elevando a capacidade do órgão no fornecimento de serviços ao Estado. Ao término do curso o participante receberá certificado emitido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP).


Carga Horária: 16 horas
Instrutor: Cláudio Cruz

Contratando Obras e Serviços de Engenharia e Elaborando Matriz de Risco à luz da Lei 13.303/2016
GUSTAVO OLKOWSKI

Contratando Obras e Serviços de Engenharia e Elaborando Matriz de Risco à luz da Lei 13.303/2016

A contratação de obras e serviços de engenharia possui diversas particularidades em relação às demais licitações de bens e serviços comuns ou de TI. Dada à sua grande complexidade e variabilidade de temas envolvidos, tais contratações exigem do agente público um maior preparo e capacitação.


Carga Horária: 16 horas
Instrutor: Gustavo F. Olkowski

Contratando pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e Elaborando Matriz de Risco
GUSTAVO OLKOWSKI

Contratando pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e Elaborando Matriz de Risco

No ano de 2011, devido à necessidade de o país agilizar a execução de investimentos para viabilizar a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o Governo Federal publicou a Lei 12.462, em 04 de agosto de 2011, instituindo o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Com o tempo, a possibilidade de uso do RDC foi se ampliando, primeiramente para quaisquer ações do então Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), depois para obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Única de Saúde (SUS), e, paulatinamente, para diversas outras áreas.


Carga Horária: 16 horas
Instrutor: Gustavo F. Olkowski

Pregão Eletrônico - O Processo de Contratação com ênfase na prática
SANDRO BERNARDESVINICIUS MARTINS

Pregão Eletrônico - O Processo de Contratação com ênfase na prática

O Decreto 10.024/2019 regulamentou a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da administração pública federal, tornando obrigatória sua utilização, quando o recurso for oriundo dos cofres federais, abrangendo, inclusive, as transferências voluntárias (convênios) federais.


Carga Horária: 24 horas
Instrutores: Sandro Bernardes e Vinícius Martins